A irresponsabilidade, a impunidade

Não dá para cuspir na cara de um blog?

A ler

O texto de Pacheco Pereira, no Abrupto e no Público. Pedaços:

«A negação do Holocausto é uma aberração histórica e um extremismo político. Com mais ou menos detalhe, com diferentes interpretações sobre o alcance e o significado do que aconteceu, é da dimensão do vudu acreditar que os milhões de judeus que viviam na Alemanha, Polónia, Lituânia, Bielorrússia, Ucrânia, Holanda, Grécia, etc., etc., desapareceram do mapa dos vivos sem se saber porquê. Pensar que grandes "cidades" judaicas como Vilnius, Varsóvia, Cracóvia, Amesterdão, Salónica deixaram de o ser por algum beam me up sideral é estúpido e absurdo, mas as pessoas devem ter o direito de serem estúpidas e absurdas mesmo sobre os cadáveres alheios.»

«Ora se há contabilidade trágica dos mortos no século XX, ela é ganha à distância pelos crimes de Estaline e dos diferentes regimes comunistas. Trata-se também de factos históricos irrefutáveis, desde as execuções em massa ao Gulag, desde a deportação de povos inteiros até formas geradas por experiências de engenharia social, da colectivização forçada ao Grande Salto em Frente e à Revolução Cultural. Na URSS, na China, no Camboja, na Hungria, na Roménia, em Angola, na Zâmbia, na Etiópia, etc., etc.(...)»

«A obsessão actual de criar sociedades "limpas" da violência, da mentira, da crueldade, do racismo, da xenofobia é um dos aspectos mais liberticidas em curso nas democracias ocidentais e tem vindo a agravar-se nos EUA e na Europa. Do tabaco ao Holocausto, da pornografia ao fast food, dezenas de leis nos protegem do mal. Pode-se dizer que criminalizar a negação do Holocausto não é a mesma coisa que proibir fumar em público. De facto não é, é mais grave. Mas a atitude geral é a mesma absurda, prepotente, liberticida obsessão que nos chega do Estado e dos governos em obrigar-nos a "viver bem" e a "pensar bem", ou a ir para a prisão.»

Palavras Simples a Recuperar

Eis

de heis ou Lat. ecce
adv.,
   aqui está;
   aqui estão.

Não é Inglês Técnico, mas é engraçado

A história revista pelo próprio mais tarde aqui.

A Popularidade é Aleatória

... ou quase. Qualidade e popularidade (aferidas de forma diferente pelo mesmo tipo de agentes) são duas grandezas muito pouco correlacionadas. No top5 da qualidade, só se tem 50% de probabilidade de vir a estar no top5 de popularidade. Confuso? Descrente? Leia.

A ler

No DN, João César das Neves, hoje nada abominável, bem pelo contrário.

Confronto Ideológico não-Teórico

Numa ocupação de terras (por alturas do PREC), um camponês não entende a lógica cooperativista, no que à propriedade toca. Cristalino.

Nomes em frase

Pina Moura é um nome que ainda se arrisca a ofender um muçulmano mais susceptível, não?

Proibido não ler

De facto, que maravilha!

De tudo, ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei-de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento.

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive)
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Vinicius de Moraes

Ainda do acórdão

... do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o caso Sporting-Público, a ler o comentário de Artur Costa, juiz conselheiro do STJ.

Via Grande Loja do Queijo Limiano.

Olha que apanhas o SIDES

Esta gente da SIDES é realmente inteligente. Então não é que eles apelidaram de bombástico aquilo que viria a sê-lo justamente por não o ser? Espertos que nem um alho, estes rapazolas. Eloquentes, pá.

É realmente bombástico algo que era suposto sê-lo não o ser. Com dois adiamentos. Com um comunicado lido. Com respostas lacónicas. Num estilo blasé de quem nada deve, menos ainda teme, nada prometeu e indaga sequer se terá alguma coisa a ver com o reboliço.

Agora começo a ficar preocupado. Pelos métodos, não pela substância, que, repito, é completamente espúria.

Dois dias depois: Se calhar quem caiu na ratoeira fui eu. Nunca saberei, cheira-me.

Já aí estão as contracções

Faltam 5 minutos. Parirá a montanha um rato? Ou um Largo do Rato?

Inconveniências convenientes

Aos meus amigos que se exaltam quando eu digo que essa história do aquecimento global é para ir com calma, faxavor de lerem isto. É que o método científico, a prudência e a racionalidade também têm que se lhes diga, acho eu.

Putos no Recreio

É óbvio que há coisas mal contadas na desventura Sócrates-Independente. Admitamos desde já que houve algum favorecimento (light, acredito) ao senhor então Secretário de Estado; admitamos também que, deslumbrado ou por vaidade, cedeu na intimidade do momento do preenchimento da ficha da Assembleia, e escreveu Engenheiro onde deveria em bom rigor ter escrito outra coisa menor; admitamos ainda que recorreu à UnI para ver se "despachava" o curso. Admitamos tudo isto e talvez mais algumas coisas. Não as vamos desculpar, claro que não. Não é uma conduta exemplar, todos vemos isso. A questão é se vamos continuar a insistir no argumento segundo o qual, esta conduta criticável o desqualifica para o cargo.

O sr. Pinto de Sousa fez umas maningânciazinhas como qualquer um de nós poderia ter feito. Se não fosse nos estudos era noutra coisa. Pergunto: temos assim tantas virgens puras e castas neste país com moral para exigir dum primeiro-ministro um comportamento absolutamente irrepreensível, retroactivamente? Eu acho que não, e por conseguinte, acho que há por aí muita, muita hipocrisia.

A metáfora do momento é os putos no recreio quando descobrem um podre dum "colega" que até era popular. É vê-los a salivar pelo espectáculo da sua queda, o regresso na hierarquia social a onde ele deveria sempre ter ficado... Exigem que ele se explique, se humilhe um bocadinho nesse pedaço, não resistindo a espezinhá-lo um pouquito mais perguntando aquilo que já toda a gente percebeu, rezando cada um deles que os seus podres não sejam nunca descobertos. Alguns poucos não os terão, claro.

O problema é que no caso real em apreço, não estamos num recreio, e mais importante, não somos putos. Seremos (pelo menos aqueles a quem me dirijo) eleitores responsáveis, com um mínimo de consciência cívica. E é minha opinião que não devemos deixar que a apreciação estética da personalidade, o enredo novelesco, se sobreponham à avaliação crítica e racional daquilo que é relevante para o bom desempenho do cargo de primeiro ministro. Eu não acho estas matérias relevantes, sinceramente. Descobrem-se, discutem-se esclarecem-se, pronto. Eu não preciso que o meu primeiro ministro seja, aliás, tenha sido sempre, um cidadão absolutamente exemplar de conduta invariavelmente irrepreensível. Um PM não é Deus, é um cidadão, como qualquer outro, que se sujeita às mesmas exigências da sociedade.

Mas ainda alguém tinha dúvidas?

«O departamento de estatísticas da Comissão Europeia tem dúvidas sobre o valor do défice público português de 2003 devido às operações de titularização de créditos do Estado com o Citigroup, autorizadas pela então ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, avança a edição de hoje do "Jornal de Negócios".

Na opinião dos peritos auscultados pelo Eurostat, as operações de titularização realizadas com o Citigroup devem ser contabilizadas como empréstimos, o que agrava o défice e a dívida pública de há quatro anos.»

— no Público.

Nem nunca ninguém ouviu falar nisso

Suspeitas de favorecimento de funerárias em vários hospitais, no Público.

Palavras Simples a Recuperar

Lesto

adj.,
    ligeiro;
    ágil;
    vivo;
    desembaraçado;
    activo.

Assim vai a Liberdade de Expressão II

O Sporting processou o Público em 2001, por alegados danos ao seu bom nome e reputação, pedindo uma indemnização de cerca de 500 mil euros. Os factos prendem-se com uma notícia dando conta de irregularidades fiscais que se vieram a provar verdadeiras. Tendo perdido em primeira instância, o clube recorreu e, em Setembro de 2006, o Tribunal da Relação confirmou a decisão anterior. Após novo recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, os juízes conselheiros contrariam agora as duas decisões anteriores.

Alegam, neste acórdão, que, muito embora se tenha provado a veracidade da notícia, os jornalistas agiram de «modo censurável do ponto de vista ético-jurídico». Acrescentam que «é irrelevante que o facto divulgado seja ou não verídico para que se verifique a ilicitude a que se reporta este normativo, desde que, dada a sua estrutura e circunstancialismo envolvente, seja susceptível de afectar o seu crédito ou a reputação do visado». Se dúvidas houvesse quanto à valoração relativa da liberdade de expressão e informação e da salvaguarda da (boa ainda que falsa) reputação, os doutos conselheiros deixam as coisas bastante claras: «Atendendo à ênfase que a Declaração universal dos Direitos do Homem dá ao direito à honra e à reputação, expressando que ninguém sofrerá ataques em relação a ela, no confronto com a menor ênfase dada ao direito de expressão e de informação, a ideia que resulta é a de que o último é limitado pelo primeiro».

Concluem dizendo que os jornalistas «agiram na emissão da notícia em causa de modo censurável» com a «publicação ilícita e culposa da notícia». Arvorando-se ainda em... jornalistas, falam de cátedra dizendo que «não havia em concreto interesse público na divulgação do que foi divulgado», situação que ofendeu o «crédito e o bom-nome do clube de futebol, que disputa a liderança da primeira liga».

Portanto, sendo a verdade dos factos irrelevante, e sobrepondo-se a protecção da reputação à liberdade de expressão e informação, o que este acórdão diz é que as pessoas têm o direito à boa reputação, mesmo que esta seja falsa, isto é, têm direito à boa falsa reputação. E ai de quem ouse dizer mal de alguém usando factos comprováveis, porque se o tribunal vier a achar que não há interesse público nessa divulgação, incorre num ilícito criminal. Porém — valha-nos isso —, só se se tratar de um clube que dispute a liderança da primeira liga! Ufa!

Leio, releio, e por mais voltas que dê, continuo absolutamente perplexo. Ainda bem que em Portugal a jurisprudência não é fonte de direito. A coisa é capaz de se clarificar com um pequeno toque no artigo 37º da constituição.

Via Blasfémias.

Actualização: A questão não é criminal, mas cível. Não tem portanto que ver com a constituição ou com o artigo 180º do código penal, mas antes com o artigo 484º do código civil, que reza:

ARTIGO 484º
(Ofensa do crédito ou do bom nome)

Quem afirmar ou difundir um facto capaz de prejudicar o crédito ou o bom nome de qualquer pessoa, singular ou colectiva, responde pelos danos causados.

Está lá: «...afirmar ou difundir um facto...», pelo que o tribunal se terá limitado a aplicar a lei. De que forma é que isto se articula juridicamente com os demais preceitos, desconheço. Para mim interessa a questão ética, não a jurídica (o direito é um instrumento, não um fim), e essa, mantém-se. Para mim, este artigo não é eticamente correcto. Obrigado à Sandra por mastigar o acórdão.

O Retorno, Informático dixit

Recuperei o portátil que tinha perdido há uns meses quando me assaltaram o carro.

Tudo começou com um telefonema:
— sr. Vasco Figueira?
— Sim, sim...?
— O sr. tem algum portátil a arranjar na PC Clinic?
— Não...
— O sr. perdeu algum portátil nos últimos tempos?
— Sim!...

Comecei logo a ver "o filme todo". Eu, sábio e experiente informático, tinha configurado a BIOS do computador para pedir a password assim que o mesmo se liga. É a primeira coisa que acontece, sem ela não se faz absolutamente nada. Nas opções desse ecran que pede a password, podemos incluir um pequeno texto. Escolhi ali escrever o meu nome, nº de telefone e endereço de e-mail, numa — em mim habitual — manifestação de crença na (ainda que residual) bondade humana. Lírico, chegaram a chamar-me. Habituado, nem liguei.

Pois bem, parece que, por portas e travessas, o portátil que tinha saído da bagageira do meu assaltado carro, fora parar às mãos dum qualquer receptador, que — imagino — terá pago pouco por um computador a "pegar ou largar", o qual, chegados a casa, se terá demonstrado fiel ao dono e irredutível na requisição da dita password. A julgar pelas marcas deixadas, o duelo ter-se-á prolongado por várias tentativas de violação, abertura de entranhas, retirada total da energia (a versão electrónica da asfixia?) as quais se revelaram invariavelmente infrutíferas, graças à tecnologia da Toshiba. Vergado ante tão nobre carácter do meu incorruptível computador, terá o escroque pensado que a sua única alternativa seria mandar o dito às instâncias oficiais, e pedir inocentemente a retirada do "pequeno entrave" que seria a password. Arriscado, é certo, mas "perdido por cem, perdido por mil", terá pensado.

Acontece que o funcionário que recebeu o portátil cuja única maleita era uma password que teimava em não transigir e por isso deveria ser removida, achou por bem ligar para o nº de telefone que ali aparecia como sendo do proprietário. Fez bem. Consultou também a base de dados de portáteis roubados da Toshiba onde verificou que efectivamente dela constava o nº de série do aparelho em causa, diligentemente lá colocado pelo sábio e experiente informático, legítimo proprietário, com a data do furto e tudo.

Assim que me ligou e percebemos em que filme estávamos metidos, logo conversámos sobre como resolver a situação. Posteriormente falei com o gerente, que me pediu para aguardar uns dias para falar com a Toshiba, que precisava de fazer algumas verificações relativas à dita base de dados que era na Alemanha e não-sei-quê... Não sem antes me garantir que dali o portátil só sairia para as minhas mãos.

A verdade é que os dias se foram arrastando, e nem a Toshiba (que havia prometido ao gerente da loja ligar-me ASAP) me ligava, nem o gerente abdicava da "autorização" da Toshiba para me devolver o portátil. Alarmado com o curso dos eventos, comecei a preocupar-me, tendo inclusivamente planeado ligar para o meu advogado e tratar de exigir a imediata entrega daquilo que era, para todos os efeitos, minha propriedade na posse de terceiros, ilegitimamente.

Felizmente não foi preciso, no dia seguinte a situação desbloqueou-se sem que se tenha percebido ou que é que em primeiro lugar a bloqueou. Mistérios que não me deixaram com boa impressão da Toshiba Portugal. A entrega do portátil processou-se numa sexta-feira de manhã, como combinado: acompanhado da PSP, que testemunhou todo o acto, identifiquei-me, fiz prova de compra do portátil (ainda tinha a factura) e inseri a password à frente de todos os presentes. Assinei um documento em como tinha recolhido o meu portátil e fui à minha vida, que daquela aventura já estava farto.

Quanto ao receptador, não sei de nada, nem, sinceramente, tenho pachorra para tentar saber. Sei que não lhe disseram nada enquanto ainda tinham o portátil, e julgo que terá sido informado da situação depois, quando lá terá passado a saber do seu pedido. Sei que a polícia pediu à loja para informarem a esquadra assim que o dito sr. aparecesse, mas desconheço se alguma diligência foi tomada no sentido de apurar eventuais ilícitos criminais praticados por ele ou outros com ele relacionados. Espero que sim, até porque ao que parece, tinham a morada do alegado receptador.

Quanto a mim, casa arrombada, trancas à porta: tratei de fazer rapidamente os backups que não tinha feito, actualizei o software, e sarei algumas feridas deixadas pela aventura. É verdade: o bom filho a casa torna.

As coisas que se encontram

Assim vai a Liberdade de Expressão

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  «A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vem, por este meio, apresentar, à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o seu protesto contra a exibição do programa televisivo “A bela e o mestre”»

  «A presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Elza Pais, apresentou uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social contra o novo reality show da TVI, A Bela eo Mestre, pedindo a sua suspensão»

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  «A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CTGP-IN criticou hoje o Casino de Lisboa pela promoção do espectáculo «Crazy Horse» considerando a postura do Casino: "eticamente reprovável", "atentatória da dignidade das mulheres", e que promove "uma imagem publicitária onde, sugestivamente, se apela à utilização do corpo feminino como mero objecto de prazer mercantil".»

• «O Observatório da Imagem do Instituto da Mulher - organismo autónomo do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais espanhol - solicitou à marca italiana Dolce & Gabbana a retirada imediata do anúncio [da marca], por considerar que incita a violência para com as mulheres e que pode ser interpretado como sendo admissível a utilização da força enquanto meio de imposição sobre as mulheres.

  

  Os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana anunciaram na terça-feira (06/03) a retirada em todo o mundo de uma controversa campanha publicitária que primeiro foi proibida na Espanha e depois na Itália. A propaganda incitaria a violência contra a mulher. A divulgação da campanha foi proibida também na Itália porque “ofende a dignidade da mulher”, segundo o Instituto de Autodisciplina Publicitária (IAP). Para o IAP, o anúncio representa, “de forma humilhante”, uma figura feminina “de olhar ausente, submetida à vontade de um homem”. No fim de fevereiro, os estilistas tiveram que retirar a publicidade da Espanha diante da acusação do Instituto Espanhol da Mulher de que incitava a “violência machista”.»

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  «Un anuncio de la línea de ropa infantil de Armani en el que aparecen dos niñas, una de ellas con rasgos orientales, "parece que incita al turismo sexual", según el Defensor del Menor de la Comunidad de Madrid, Arturo Canalda, por lo que va a pedir que sea retirado. "Es un mensaje que juega al límite", ha advertido el Defensor, y ha incidido en la "poquita" ropa que visten las menores y al hecho de que presente en Europa dos niñas con rasgos orientales que no se corresponden con los rasgos de los niños europeos. A su juicio, no parece que el mensaje publicitario esté destinado a vender ropa infantil ni que sea la representación más adecuada para las menores. Canalda ha insistido en que el contexto en el que aparecen las niñas no refleja la realidad del público al que se dirige el anuncio. El Defensor ha añadido que el lunes presentará una queja ante la Oficina de autocontrol de la publicidad.»

Negritos meus. Não preciso dizer mais nada.

A seguir com muita atenção

www.zopa.com — Zone Of Possible Agreement
(Banca peer-to-peer)

Via Economia & Finanças.

Só para relembrar...

... que a secção aí da esquerda, "folhagem alheia", está recheadinha de coisas boas para ler, escolhidas a dedo aqui pelo je, especialmente para o deleite do distinto visitante.

Vozes Sensatas

Luís Campos e Cunha

Assim vai a divulgação científica

A propósito da peça de desinformação que passou na RTP no passado Domingo, sobre o uso (e abuso) da Cannabis, no que toca à possibilidade de aumento do risco de esquizofrenia, (supostamente) no seguimento dum estudo da The Lancet, recomendo a leitura disto (vejam o vídeo lá linkado), do próprio estudo, se possível, e do restante material da própria revista. Tais leituras certamente desintoxicarão o leitor do ácido fóbico instilado — num estilo bastante Louçã, diga-se — pelo inominável e inefável Manuel Pinto Coelho, que novamente apareceu a defender que droga é só uma, não há cá leves e duras.

É que, nem o próprio estudo autoriza as atoardas lançadas na peça, como o restante material da revista (para não falar do consenso médico) contradizem qualquer ideia de unificação do conceito de droga, já de si muito pouco científico. Tal entidade una e indivisível, daria certamente jeito a MPC: um papão facilmente agitável, servindo de encarnação dos males da sociedade, qual manifestação demoníaca. Algo a esconjurar e debelar a qualquer custo, o mais depressa possível, a bem duma nação Livre de Drogas (certamente graças ao desinteressado apoio das suas clínicas privadas).

Acontece a realidade é um bocadinho menos assustadora, e bem mais complexa. Temos pena.