sexta-feira, janeiro 26

O mito do arguido

A propósito do que se tem passado na CML, e, para dizer a verdade, nos últimos anos em Portugal, não tenho conseguido deixar de reflectir sobre esta aura de culpabilidade que o estatuto de arguido traz, e que leva titulares de cargos públicos a demitirem-se ou serem alvo de exigências de demissão.

Diz-se sempre "sem prejuízo da presunção de inocência..." mas o facto é que o prejuízo está lá. E se a presunção da inocência existe no estado de direito, é por uma razão, a qual não está a ser observada na rua.

Claro que aqueles senhores que são arguidos em processos às dezenas, que tresandam a esturro sobre as suas acções em cargos públicos, deviam ter a decência de se demitir, claro. Mas, e aqueles que são arguidos num processo, sem mais indícios e vêem o seu nome tratado como se fossem réu ou mesmo culpado? É total e absolutamente injusto. É que, convém não esquecer, ser arguido é muito simples, basta que haja uma suspeição de polícias confirmada por um despacho dum juiz, depois de um simples interrogatório (espero não estar em erro).

É bom lembrarmo-nos disto, de vez em quando.

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