terça-feira, fevereiro 13

Da Mobilização dos Referendos

Miguel Frasquilho tece aqui algumas considerações sobre a "instituição referendo".

Apesar de eu até ser céptico da bondade do referendo (em geral), não acredito que a dita instituição esteja em perigo. Frasquilho alega que o "desencanto" de alguns relativamente ao referendo se prende com o facto dos votantes terem sido sempre menos de metade dos eleitores, 31.9%, 48.3 e 43.4%, repectivamente. Essa fraca afluência dever-se-ia ao desinteresse natural das matérias referendadas, temas que não seriam «do topo da agenda do país, ou (...) considerados vitais pela população. (...)Eram, talvez, a prioridade para uma determinada franja da classe política. Mas não mais do que isso. E, definitivamente, não o eram para a população.»

Até aqui estamos de acordo. Mais ou menos. Onde me parece que discordamos é quando Frasquilho começa por dizer que se tivesse sido submetida a referendo a adesão à CEE em 1986, a abstenção teria sido bem menor; e se mostra convicto que a abstenção sairia derrotada caso fossem submetidas ao eleitorado as "questões que verdadeiramente interessam o país e mobilizam a população".

Discordo em primeiro lugar (numa perspectiva metodológica, se quiserem) porque, quanto ao hipotético referendo da CEE, nunca saberemos. Podemos apenas especular. E em segundo lugar, porque muito embora eu concorde que os temas até agora avançados não estimulam o eleitorado, não vejo muitos mais que o possam fazer. Simplificando, diria que a culpa está do lado do eleitorado e não dos temas. Não quero ser derrotista, gostaria muito que as coisas fossem de outra maneira, mas não vejo que estimulante tema político, passível de ser referendado, possa vencer a apatia reinante. Miguel Frasquilho, pelo menos no post, não dá nenhum exemplo.

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