segunda-feira, fevereiro 12

Referendo para que te quero

No post anterior, duvidei da bondade do instituto do referendo nos próximos tempos, pelo menos. Continuo a duvidar, mas não demorou muito para me lembrar da excepção mais óbvia: a constituição europeia.

A haver um tratado constitucional Europeu, o qual concordo que deva existir, apenas poderá ser ratificado duma de duas maneiras:

  • por referendo nacional em cada um dos estados;
  • por aprovação maioritária em assembleia constituinte à escala europeia, eleita propositada e exclusivamente para elaborar e aprovar o texto constitucional.

Sou favorável a que se alcance um tratado estruturante da UE a 27, e a solução que prefiro passa por uma contituição pequena, simples, minimalista, de tendência federal. Alcançá-lo pela via da assembleia consituinte, parece-me mais exequível na prática, e sinceramente prefiro-a a um processo de ratificação em 27 referendos nacionais, nos quais as pessoas tendem a responder a quem lhes pergunta em vez de responderem ao que lhes perguntam. De qualquer maneira, não está morto, o referendo.

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