segunda-feira, julho 30

Liberalize-se o espectro electromagnético

Diz Manuel Falcão:

«Os sucessivos governos têm querido a todo o custo impedir o surgimento de novos canais portugueses, nomeadamente em sinal aberto. O Governo limita-se a servir de guardião de interesses estabelecidos, argumentando com a dimensão do mercado publicitário [...]»
«Aqui ao lado, em Espanha, o Governo teve o bom senso de permitir dois novos canais abertos, criando uma transição mais suave para a realidade da alteração da oferta, dentro de poucos anos, com a Televisão Digital Terrestre (TDT), onde existirão provavelmente o dobro dos canais generalistas actuais[...]»

Não há absolutamente nenhuma razão para não permitir mais canais abertos. Não há absolutamente nenhuma razão para não liberalizar a gestão do espectro electromagnético, permitindo que as licenças de uso sejam bens transaccionáveis. O modelo de licenças actual faz lembrar o método autárquico.

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