Défice enquanto futuro

Uma boa forma de entender o défice é pensar no futuro. Se há défice estamos a "consumir futuro" e se há superavit estamos a "investir futuro". Dito de outra forma, se temos défice estamos a contar que o futuro seja por si só tão bom que nos permita descontar um bocadinho para acudir ao agora, e se temos superavit estamos a contribuir para que ele seja melhor do que eventualmente possa vir a ser por si próprio.

Há por aí muitas vozes que, acautelada que está a ultrapassagem do limite de 3%, começam a clamar por uma baixa de impostos. Tal seria obviamente desejável, mas apenas pode acontecer a par duma igual redução da despesa pública. E se é verdade que uma baixa de impostos estimula a economia (pois pudera, não é o Estado a gastá-lo!) ainda é mais verdade que um orçamento de estado desequilibrado a inibe. Julgo, portanto, irresponsável o argumento segundo o qual devemos "baixar agora, que depois isto recupera".

Não esqueçamos que, em primeiro lugar, o número três, embora seja um número muito importante, não é nenhuma "constante natural" do défice, abaixo do qual a natureza macroeconómica das coisas se altera: é um mero valor de compromisso acordado por políticos para figurar num tratado. A única constante natural que se aplica ao défice é o zero. Ou há ou não há. E não deve haver. Há estados que têm como obrigação constitucional a estrita observância de défice zero todos os anos. Não esquecer também que há um compromisso (não oficial, salvo erro) entre os países europeus de atingir o défice zero.

O que na minha opinião devemos clamar por, no que ao défice concerne, é pela baixa da despesa pública. Vigorosamente. Numa legislatura ela deveria descer para 2/3 do valor presente. Se isso acontecesse, os impostos baixariam sem ser à custa do futuro, o dinheiro ficaria (mais) com quem o ganha.